Processo 157450/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2013 08:27
Autuado em 20/03/2013 08:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2523/2014 da Primeira Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2523/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2014 Acórdão   2523/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA
Gestor das Contas RICARDO ENDRIGO
Interessado ELIAS CARRER
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:22/08/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2018 17:05 766914/14 RECURSO DE REVISTA
19/02/2018 17:05 404710/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/07/2018 16:37 do Protocolo 507018/18
10/09/2013 10:06 AR do oficio OCN - 5881/13 - DP
28/08/2013 21:57 Petição de outra natureza
24/07/2013 17:21 Petição de outra natureza
19/07/2013 09:46 AR do ofício ODL - 679/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5881/ 2013   
DP  05/07/2013 Ofício de Diligência   679/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2018 1801 Termo de Redistribuição de Processo nº 1496/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 232/2018
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 982/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2523/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1067/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5637/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2018 10:22 DP  
22/02/2018 16:54 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 87/2018 -
19/02/2018 17:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 232/2018 -
19/02/2018 17:04 DP Informação nº 1639/2018 -
19/02/2018 17:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1496/2018 -
21/05/2014 14:24 DP  
05/05/2014 17:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 982/2014 -
30/04/2014 15:13 S1C  
29/04/2014 13:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 946/2014 -
23/04/2014 16:00 S1C  
07/02/2014 14:03 GCDA  
17/01/2014 12:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 400/2014 -
17/01/2014 12:51 SMPjTC Parecer nº 668/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2012. Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Medianeira. Contas irregulares. Aplicação de multa.
04/09/2013 15:03 DCM Instrução nº 101/2014 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
19/08/2013 11:01 DP Informação nº 17561/2013 -
19/08/2013 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 5881/2013 -
25/07/2013 12:00 DCM  
02/07/2013 09:56 DP Informação nº 13060/2013 -
02/07/2013 09:56 DP Ofício de Diligência nº 679/2013 -
20/06/2013 11:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1067/2013 -
21/03/2013 09:29 DCM Instrução nº 2095/2013 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2013 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5637/2013 -

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